Perguntas Frequentes

Por que recebi uma advertência da PicRights?

Conforme explicamos na nossa carta, você usou uma ou mais imagens pertencentes ou representadas por um dos nossos clientes. O nosso cliente não está conseguindo encontrar nenhum registo de uma licença concedida para seu uso. Portanto, parece que você violou os direitos autorais do nosso cliente. O nosso cliente instruiu-nos para entrar em contato consigo de modo a resolver o problema. Saiba mais

Preciso falar com um advogado?

Iremos fornecer informações neste site como um recurso educacional, mas estas não se qualificam como consultoria jurídica. É altamente recomendável que fale com um advogado qualificado se tiver perguntas legais sobre a carta que recebeu de nós ou sobre direitos autorais em geral. No entanto, você não é obrigado(a) a contratar um advogado para resolver uma reclamação com um dos nossos Diretores de Conformidade com os Direitos Autorais.

What is a copyright?

Copyright é o direito exclusivo de reproduzir, adaptar, usar, distribuir e exibir uma obra de autoria original, como uma fotografia. Esse direito é protegido pelos tratados e pelas leis do Brasil.

O problema fica resolvido se eu remover a imagem?

Não. Embora a remoção da imagem diminua a sua responsabilidade, isso não resolve o problema. A utilização de imagens protegidas por direitos autorais requer licenciamento adequado para cobrir todo e qualquer uso. Portanto, é necessário o pagamento de uma taxa de licença para resolver o problema completamente.

E se eu contratasse alguém para criar o meu site?

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, não importa quem criou o seu site ou se cometeu uma violação de direitos autorais intencionalmente. Como utilizador final, você é responsável pela violação e pelo pagamento das taxas de licença apropriadas. Não entraremos em contato com o designer para chegar a um acordo, a menos que ele aceite assumir a responsabilidade pela infração e tenha os meios para o fazer. Se acredita que o designer é responsável, cabe-lhe a si entrar em contato com ele.

E se eu comprasse a imagem como parte de um modelo de design?

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, você é, em última análise, responsável por garantir a permissão para utilizar a imagem. Se comprou ou adquiriu imagens de um serviço de assinatura ou de um site que fornece modelos, você ainda é responsável pela violação de direitos autorais, se a empresa não licenciou adequadamente a imagem para o seu uso.

E se eu não soubesse que a imagem precisava de ser licenciada?

A violação de direitos autorais é referida como uma violação de “responsabilidade objetiva”. Isso significa que não importa se violou acidentalmente os direitos autorais de alguém ou não sabia que a imagem estava protegida por direitos autorais e precisava de uma licença. A sua falta de conhecimento não justifica ou descarta o seu uso não autorizado, nem renuncia às taxas de licença que precisa pagar pelo uso da imagem.

E se eu encontrasse a imagem na internet e não houvesse aviso de direitos autorais ou marca d’água?

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a falta de um aviso de direitos autorais ou marca d’água não significa que não há proteção de direitos autorais. Uma imagem é protegida por direitos autorais a partir do momento em que é criada, publicada ou não, registada ou não, e se um aviso de direitos autorais ou marca d’água a acompanha ou não. Só porque uma imagem está na internet não significa que seja de domínio público, mesmo que você a tenha encontrado num mecanismo de pesquisa como o Google. O termo “domínio público” é uma exceção estritamente definida à Lei de Direitos Autorais, que trata especificamente de obras em que os direitos autorais expiraram ou onde o proprietário dos direitos autorais fez uma declaração clara de que a obra não está sujeita a direitos autorais.

E se eu não ganhasse dinheiro com a imagem?

Ganhar dinheiro com o uso de uma imagem é irrelevante para determinar se o uso foi uma infração. O proprietário dos direitos autorais pode recuperar os danos, mesmo se você tiver perdido dinheiro usando a imagem sem permissão. Ganhar dinheiro com o uso da foto pode aumentar a quantidade de danos, mas não é necessário.

Como são calculadas as taxas?

As taxas das fotos variam muito, dependendo de a imagem ser isenta de direitos autorais (RF) ou gerida por direitos (RM). Consulte a nossa tabela de tarifas atual para obter mais informações.

Qual é a diferença entre imagens geridas por direitos (RM) e isentas de direitos autorais (RF)?

Antes de tudo, se uma imagem é licenciada como RM ou RF, cabe inteiramente ao proprietário dos direitos autorais.

As imagens RM são licenciadas por taxas com base em como uma imagem será usada. Os fatores incluem a mídia no qual uma imagem aparece, a duração do uso, o território da publicação, a quantidade de reproduções, o tamanho e o destaque da imagem no uso final (por exemplo, na página inicial ou na página secundária de um site) e se é ou não concedida qualquer exclusividade ao utilizador final. Os preços podem variar bastante com base no âmbito dos direitos concedidos, mesmo para a mesma imagem. Basicamente, quanto mais você faz com uma imagem RM, maior é o preço.

As imagens RF geralmente têm preços baseados no tamanho do arquivo da imagem usada. Os direitos geralmente são muito amplos, permitindo o uso em aplicações ilimitadas durante um período ilimitado a com uma taxa fixa. Aplicam-se geralmente algumas restrições de licenciamento. Existem grandes diferenças de preço entre as coleções de “microstock” com crowdsourcing (que o PicRights não representa) e as coleções profissionais de imagens de RF (o que fazemos).